PORTARIA Nº 450, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0007757-88.2024.6.04.0000 e SEI n.º 0007614-02.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, o servidor ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI, nível CJ-1.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores a seguir relacionados:

I - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE de São Paulo de Olivença/AM, nível FC-06;

II - CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, nível FC-06;

III - ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, Função de Assistente I do Cartório da 69ª ZE - Itamarati/AM, nível FC-01;

IV - LUCIENNE COELHO, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, Função de Assistente I do Cartório da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, nível FC-01;

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, nível FC-06;

II - LUCIENNE COELHO, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE de São Paulo de Olivença/AM, nível FC-06;

§1º Na condição de interinas, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João de Jesus Abdala Simões