![Brasão](https://www.tre-am.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 450, DE 21 DE MAIO DE 2024
Exonera, a partir de 13.05.2024, André Luis Dias de Oliveira do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa, a contar da mesma data, Alex Williams Costa da Silveira, Camila Calixto Correa, Elizeni Ferreira Mota e Lucienne Coelho de suas respectivas funções comissionadas. Designa Elizeni Ferreira Mota e Lucienne Coelho como Chefes de Cartório das 69ª e 22ª Zonas Eleitorais de Itamarati e São Paulo de Olivença, respectivamente.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0007757-88.2024.6.04.0000 e SEI n.º 0007614-02.2024.6.04.0000, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, o servidor ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI, nível CJ-1.
Art. 2º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores a seguir relacionados:
I - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE de São Paulo de Olivença/AM, nível FC-06;
II - CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, nível FC-06;
III - ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, Função de Assistente I do Cartório da 69ª ZE - Itamarati/AM, nível FC-01;
IV - LUCIENNE COELHO, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, Função de Assistente I do Cartório da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, nível FC-01;
Art. 3º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:
I - ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, nível FC-06;
II - LUCIENNE COELHO, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE de São Paulo de Olivença/AM, nível FC-06;
§1º Na condição de interinas, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João de Jesus Abdala Simões
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 102, Seção 2, de 28/05/2024, p. 62.