Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 456, DE 23 DE MAIO DE 2024
Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, titular da 1ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da referida ZE, no período de 20.05.2024 a 19.06.2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003040-33.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, titular da 1ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, titular da referida ZE, no período de 20.05.2024 a 19.06.2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 91, de 28.05.2024, p. 7-8.
