PORTARIA Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 08.01 a 12.01.2024
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI nº 0000170-41.2024.6.04.0056

II - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus
Período (s): 29.01 a 23.02.2024
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: SEI nº 0000266-31.2024.6.04.0032

III - Substituto: ANDRE DA SILVA PESSOA
Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Manaus
Período (s): 10.01 a 24.01.2024
Titular: JANILTON DIAS SANTANA
Ato de indicação: SEI nº 0000202-24.2024.6.04.0031

IV - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período (s): 08.01 a 06.02.2024
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: SEI nº 0000418-39.2024.6.04.0013

V - Substituto: LUIZ CARLOS NASCIMENTO LIMA
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 19.12.2023
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI nº 0013719-55.2023.6.04.0056

VI - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES
Unidade: Cartório Eleitoral da 4ª ZE/Parintins
Período (s): 18.01 a 06.02.2024
Titular: ANTONIO MARIANO SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0000326-88.2024.6.04.0004

VII - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus
Período (s): 15.01 a 03.02.2024
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI nº 0000212-81.2024.6.04.0059

VII - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Capital
Período (s): 15.01 a 25.01.2024 e 02.02 a 03.02.2024
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI Nº 0000212-81.2024.6.04.0059 / 0001083-14.2024.6.04.0059
(Redação do inciso VII dada pela Portaria n. 92/2024)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM