PORTARIA Nº 484, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/MANAUS
Período (s): 27.5 a 2.6.2024.
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: SEI Nº 0008500-09.2024.6.04.0062

II - Substituto: MONICA AYRES EDWARDS
Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/MANAUS
Período (s): 20.5 a 2.6.2024.
Titular: CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM
Ato de indicação: SEI Nº 0008209-97.2024.6.04.0065

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM