PORTARIA Nº 489, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0008617-89.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 27.5.2024, os servidores abaixo relacionados:

I - ALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível FC- 4.

II - HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais - NAZE/CRE, nível FC-2.

Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 27.5.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - ALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral - GABDG, nível FC-3.

II - HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível FC- 4.

§1º Na condição de interinos, a contar de 27.5.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM