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Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 491, DE 29 DE MAIO DE 2024
Dispensa, a partir de 16.5.2024, Guilherme de Brito Carneiro, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação, FC-6; e Adriano Bezerra Correa, da Função Comissionada de Assistente II, FC-2, da Seção de Banco de Dados. Designa, a partir de 16.5.2024, Adriano Bezerra Correa, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação, FC-6.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0008225-52.2024.6.04.0000
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 16.5.2024, os servidores abaixo relacionados:
I - GUILHERME DE BRITO CARNEIRO, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302109, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação - SERET/COINF/STI, nível FC-6.
II - ADRIANO BEZERRA CORREA, Analista Judiciário, cedido do Tribunal de Justiça do Amazonas, matrícula n.º 911, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Banco de Dados - SEBD/CSCOR/STI, nível FC-2.
Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 16.5.2024, o servidor, lotando-o na respectiva unidade, ADRIANO BEZERRA CORREA, Analista Judiciário, cedido do Tribunal de Justiça do Amazonas, matrícula n.º 911, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação - SERET /COINF/STI, nível FC-6.
§1º Na condição de interino, a contar de 16.5.2024 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 98, de 07.06.2024, p. 4.