PORTARIA Nº 491, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0008225-52.2024.6.04.0000

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 16.5.2024, os servidores abaixo relacionados:

I - GUILHERME DE BRITO CARNEIRO, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302109, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação - SERET/COINF/STI, nível FC-6.

II - ADRIANO BEZERRA CORREA, Analista Judiciário, cedido do Tribunal de Justiça do Amazonas, matrícula n.º 911, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Banco de Dados - SEBD/CSCOR/STI, nível FC-2.

Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 16.5.2024, o servidor, lotando-o na respectiva unidade, ADRIANO BEZERRA CORREA, Analista Judiciário, cedido do Tribunal de Justiça do Amazonas, matrícula n.º 911, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação - SERET /COINF/STI, nível FC-6.

§1º Na condição de interino, a contar de 16.5.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM