PORTARIA Nº 500, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução TSE nº 23.474/2016, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais dos Tribunais Eleitorais e estabelece outras providências; considerando o teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 24.985/2016, dos Processos Eletrônicos SEI nº 0002780-87.2023.6.04.0000 e SEI nº 0010587- 61.2023.6.04.0000, bem como o despacho exarado pela Secretária de Gestão de Pessoas no documento nº 0000218647,

RESOLVE:

Art. 1º Constitui o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, designando as servidoras e os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem o referido Grupo, sob a coordenação da primeira e subcoordenação da segunda, conforme segue:

I. ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP (Coordenadora);
II. CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA, lotada na Coordenadoria Médica e Social - COMED/SGP (subcoordenador);
III. CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, lotado no Núcleo de Governança e Gestão - SGP;
IV. DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento - SAO;
V. ELISBETE ARAÚJO DA SILVA, lotada na 68ª Zona Eleitoral/MANAUS-AM;
VI. GERMAINE MARTINS DE SOUZA, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI;
VII. GRACILENE LIMA CAVALCANTE, lotada na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SGP;
VIII. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS BARBOZA, lotado na Assessoria de Comunicação - PRES;
IX. MÁRCIA REGINA MOLDES FRANÇA, lotada na Seção de Benefícios - SGP;
X. MARCO ANTÔNIO DE BELÉM PEREIRA, lotado na Assessoria de Cerimonial da Presidência - PRES;
XI. MARTA BITTENCOURT VIEIRA, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - SETRIB;
XII. MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE, lotada no Núcleo de Administração do Fórum - SETRIB;
XIII. PALLOMA LIMA DA SILVA, lotada na Coordenadoria Médica e Social - SGP; e
XIV. THONIA QUEIROZ DOS SANTOS, lotada na 63ª Zona Eleitoral/MANAUS-AM.

Art. 2º Caberá ao Grupo Gestor mencionado no artigo 1º deste Ato: elaborar, acompanhar e executar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito desta Corte Eleitoral.

Parágrafo único. O programa mencionado no caput terá por escopo facilitar e atender às necessidades dos servidores, colaboradores e estagiários no desenvolvimento de suas atividades perante esta Justiça Eleitoral, em harmonia com o objetivo estratégico de aprimoramento de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

Art. 3º Revoga a Portaria TRE-AM nº 970, de 9 de outubro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM