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Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 515, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: SAMIRA CARDOSO DE CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS
Período (s): 5.6 a 18.6.2024.
Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0009032-62.2024.6.04.0068
I - Substituto: SAMIRA CARDOSO DE CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS
Período (s): 5.6 a 17.6.2024
Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0009032-62.2024.6.04.0068; Nº 0010014- 76.2024.6.04.0068
(Redação do inciso I dada pela Portaria nº 667/2024)
II - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/MANAUS
Período (s): 25.5.2024 a 6.6.2024
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI Nº 0009014-68.2024.6.04.0059
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 100, de 11.06.2024, p. 8.