PORTARIA Nº 518, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Resolução CNJ nº 351/2020 que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, resolve:

Art. 1º ALTERAR o parágrafo único do artigo primeiro da Portaria TRE/AM n.º 510/2023, que trata da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau de Jurisdição, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o qual passa a viger com a seguinte redação.

"Parágrafo único. A comissão referida no caput terá a seguinte composição:

I - Dr.ª Careen Aguiar Fernandes, Juíza Auxiliar da Presidência (Presidente da Comissão);
II - Dr.ª Lídia de Abreu Carvalho Frota, Juíza Eleitoral da 70ªZE - Manaus/AM (Vice-Presidente da Comissão);
III - Márcia Regina Moldes França, Analista Judiciária, lotada na Seção de Benefícios - SEBEN /COPES/SGP (Coordenadora da Comissão);
IV - Manoel Moreno de Araújo Neto, Analista Judiciário, lotado no Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM/PRES;
V - Bárbara Lima Tavares de Almeida, Analista Judiciário, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas - SINJEAM;
VI - Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário, servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
VII - Alex Williams Costa da Silveira, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP;
VIII - Thônia Queiroz dos Santos, Analista Judiciária, lotada na 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM;
IX - Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário, lotado na 35ª Zona Eleitoral de Autazes/AM;
X - Ellen Regina da Silva Lobato, servidora requisitada lotada na SEREF/COPES/SGP;
XI - Jenneffen Cristina Lima dos Santos, colaboradora terceirizada, lotada no GABSGP/SGP e,
XII - Beatriz Isper Guedes Garcia, estagiária lotada na COMED/SGP."

"Parágrafo único. A comissão referida no caput terá a seguinte composição:

I - Dr.ª Careen Aguiar Fernandes, Juíza Auxiliar da Presidência (Presidente da Comissão);
II - Dr.ª Lídia de Abreu Carvalho Frota, Juíza Eleitoral da 70ªZE - Manaus/AM (Vice-Presidente da Comissão);
III - Thônia Queiroz dos Santos, Analista Judiciário, lotada na 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM (Coordenadora da Comissão);
IV - Bárbara Lima Tavares de Almeida, Analista Judiciário, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas - SINJEAM;
V - Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário, servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
VI- Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário, lotado na 35ª Zona Eleitoral de Autazes/AM;
VII - Alex Williams Costa da Silveira, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP;
VIII - Beatriz Isper Guedes Garcia, Estagiária lotada na COMED/SGP;
IX - Cíntia Valério de Oliveira, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP;
X - Ellen Regina da Silva Lobato, Servidora requisitada lotada na SEREF/COPES/SGP;
XI - Jenneffen Cristina Lima dos Santos, Colaboradora terceirizada, lotada no GABSGP/SGP e
XII - Manoel Moreno de Araújo Neto, Analista Judiciário, lotado no Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM/PRES;
(Redação do parágrafo único dada pela Portaria nº 724/2024)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM