Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Designa, a contar de 08.01.2024, o servidor requisitado Altemir Ferreira Pessoa, matrícula nº 01177, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento no município de Tonantins da 47ª ZE/SAI, nível FC-1.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 e considerando o SEI n. 0000574-22.2024.6.04.0047
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 08.01.2024, o servidor requisitado ALTEMIR FERREIRA PESSOA, matrícula nº 01177, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento no município de Tonantins da 47ª ZE/SAI, nível FC-1.
§1º Na condição de interina, a contar de 8.01.2024 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 12, de 23.01.2024, p. 4.
