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Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 520, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Altera o artigo 2º e anexo da Portaria TRE/AM n.º 33/2023 que trata do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Portaria TRE-AM nº 33/2023, que instituiu o núcleo de cooperação judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, resolve:
Art. 1º ALTERAR o artigo 2º e anexo da Portaria TRE/AM n.º 33/2023 que trata da designação e composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os quais passam a viger com as seguintes redações:
"Art. 2º O Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal terá a seguinte composição, observado o detalhamento e designações no Anexo desta Portaria:
I - um Desembargador Juiz Membro deste Tribunal, designado Magistrado de Cooperação;
II - um Juiz Auxiliar da Presidência, designado Magistrado de Cooperação;
III - um Juiz Eleitoral, designado Magistrado de Cooperação; e
IV - dois servidores efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
§1º A supervisão do Núcleo de Cooperação Judiciária caberá ao Desembargador Juiz Membro do Tribunal, nos termos do art. 18, da Resolução CNJ nº 350, de 27 de outubro de 2020.
§2º A coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária estará a cargo do juiz auxiliar da Presidência, designado Magistrado de Cooperação.
§3º Aos servidores efetivos designados caberá assessorar e secretariar os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Cooperação Judiciária."
"ANEXO
NOME |
CARGO |
Desembargador João de Jesus Abdala Simões |
Desembargador Presidente do TRE/AM e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária |
Dr.ª Careen Aguiar Fernandes |
Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária |
Dr. Edson Rosas Neto |
Juiz Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral |
Isabela Dominiak Soares |
Assessora Jurídica da Presidência e Assessora do Núcleo de Cooperação Judiciária |
Eric Sales da Silva |
Secretário Judiciário e Secretário do Núcleo de Cooperação Judiciária |
"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 110, de 25.06.2024, p. 15-16.