Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 526, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Designa a Juiza de Direito de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da referida ZE, no período de 17/06/2024 a 06/07/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0009403-36.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado do MM Juiz de Direito de Entrância Inicial DANNY RODRIGUES MORAES, titular da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, titular da referida ZE, no período de 17/06/2024 a 06/07/2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 102, de 13.06.2024, p. 5-6.
