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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/IRANDUBA
Período (s): 3.6 a 5.6.2024.
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI Nº 0009406-17.2024.6.04.0056

II - Substituto: MARIA RAIMUNDA DIAS LIMA
Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/BENJAMIN CONSTANT
Período (s): 10.6 a 15.6.2024
Titular: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES
Ato de indicação: SEI Nº 0009364-76.2024.6.04.0020

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 101, de 12.06.2024, p. 2.