PORTARIA Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Portaria TRE-AM nº 141, de 17 de fevereiro de 2023, bem como as determinações presentes no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0007775-12.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as servidoras e servidores abaixo nominados para atuarem na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão que tem como finalidade: fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos "pedagógicos" de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalhem com o atendimento a pessoas portadoras de deficiência, inclusive na fixação de metas anuais, direcionadas à promoção da acessibilidade, nos termos da Resolução do CNJ nº 401, de 16 de julho de 2021.

Art. 2º. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão passa a ter a seguinte composição:

I. - Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves, Juiz Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Beruri/AM (Presidente da Comissão);
II. - Dr. Edson Rosas Neto, Juiz Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Tabatinga/AM;
III. - Marta Bittencourt Vieira, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA/SETRIB (Coordenadora da Comissão);
IV. - Huguette Saunders Fernandes Santos, lotada no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/SETRIB;
V. - Luiz André dos Santos Pinheiro, lotado na Seção de Obras e Projetos - SEOP/CADS/SAO;
VI. - José Cláudio Martins Barboza, lotado na Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES;
VII. - Eric Sales da Silva, lotado na Secretaria Judiciária - SJD/SETRIB;
VIII. - Fábio Roberto Garcia Nunes, lotado na Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES; (*)
IX. - Igor Brasílico, lotado no Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara/AM;
X. - Jones dos Santos Silva Filho, lotado na Escola Judiciária Eleitoral - EJE/PRES;
XI. - Edrei Fabrício de Souza, lotado no Núcleo de Segurança da Informação - NSI/STI;
XII. - Paulo César Marques Gusmão, lotado na Seção do Voto Informatizado - SEVIN/COCEL/STI;
XIII. - Camila Calixto Corrêa, lotada na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE /SGP;
XIV. - Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, lotada na Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP.

Art. 2º. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão passa a ter a seguinte composição:  (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)

I - Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves, Juiz Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Beruri/AM (Presidente da Comissão);  (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
III - Marta Bittencourt Vieira, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA/SETRIB;  (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
IV - Huguette Saunders Fernandes Santos, lotada no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/SETRIB; (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
V - Luiz André dos Santos Pinheiro, lotado na Seção de Obras e Projetos - SEOP/CADS/SAO;  (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
VI - José Cláudio Martins Barboza, lotado na Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES; (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
VII - Eric Sales da Silva, lotado na Secretaria Judiciária - SJD/SETRIB; (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
VIII - Igor Brasílico, lotado no Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara/AM; (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
IX - Jones dos Santos Silva Filho, lotado na Escola Judiciária Eleitoral - EJE/PRES; (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
X - Edrei Fabrício de Souza, lotado no Núcleo de Segurança da Informação - NSI/STI; (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
XI - Paulo César Marques Gusmão, lotado no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA /SETRIB (Coordenador da Comissão); (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
XII - Camila Calixto Corrêa, lotada na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE /SGP; (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
XIII - Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, lotada na Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP; e (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)
XIV - Fábio Reis Botelho, lotado na Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES. (Redação dada pela Portaria nº 938/2024)

Art. 3º Revogar a Portaria TRE-AM nº 141, de 17 de fevereiro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM