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Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 551, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ANTONIO GASTAO CARVALHO MICHILES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Planejamento e Logística
Nível: FC-06
Período (s): 10.6 a 14.6.2024
Titular: FREDSON LIMA CAVALCANTE
Ato de indicação: SEI Nº 0009646-77.2024.6.04.0000
II - Substituto: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO
Função/Cargo a substituir: Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral
Nível: FC-06
Período (s): 3.7 a 6.7.2024 e 8.7 a 26.7.2024
Titular: MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS
Ato de indicação: SEI Nº 0009690-96.2024.6.04.0000
III - Substituto: LUIS MYRRIA NETO
Função/Cargo a substituir: Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral
Nível: FC-06
Período (s): 8.6 a 21.6.2024
Titular: MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS
Ato de indicação: SEI Nº 0009690-96.2024.6.04.0000
IV - Substituto: OSINALDO VIEIRA CARDOSO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação
Nível: CJ-01
Período (s): 17.6 a 21.6.2024
Titular: GERMAINE MARTINS DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0009646-77.2024.6.04.0000
Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 104, de 17.06.2024, p. 4-5.