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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 565, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/GUAJARA
Período (s): 22.6 a 29.6.2024
Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS
Ato de indicação: SEI Nº 0009685-36.2024.6.04.0045

II - Substituto: MARIA TEREZINHA RIBEIRO TELES
Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/CARAUARI
Período (s): 16.6 a 25.6.2024
Titular: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES
Ato de indicação: SEI Nº 0009727-60.2024.6.04.0021

III - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/MANAUS
Período (s): 7.6 a 24.6.2024
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI Nº 0009617-44.2024.6.04.0059

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 106, de 19.06.2024, p. 2.