Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 568, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Designa o Juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque, titular da 1ª Vara Criminal, para responder, pelo Juízo da 8ª ZE - Coari/AM, durante as férias da Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, no período de 24/06/2024 a 01/08/2024.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 612/2024)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0009802-65.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, titular da 1ª Vara Criminal, para responder, pelo Juízo da 8ª ZE - Coari/AM, durante as férias da MMa. Juíza de Direito DINAH CÂMARA FERNANDES ABRAHÃO, no período de 24/06/2024 a 01/08/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 106, de 19.06.2024, p. 4.

(Tornada sem efeito - Vide Portaria nº 612/2024)