PORTARIA Nº 574, DE 17 DE JUNHO DE 2024

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 615/2024)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0009890-06.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAYARA DE LIMA MOREIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, pelo juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante o período de 27 e 28/6/2024; 10 a 12/7/2024 referente a férias regulamentar, e, no período de 30/6/2024 a 9/7/2024, referente a folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MARCO AURELIO PLAZZI PALIS, titular da referida Zona Eleitoral.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM