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Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 588, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Designa o Juiz de Direito Rafael Rodrigo da Silva Raposo, titular do juízo da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da referida ZE, nos dias 1 a 10/7/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0010046-91.2024.6.04.0000
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, titular do juízo da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, titular da referida ZE, nos dias 1 a 10/7/2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 110, de 25.06.2024, p. 12.