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Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 591, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as folgas do titular o Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, no período 01 a 07/10/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0000417-93.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as folgas do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial YURI CAMINHA JORGE, no período 01 a 10/07/2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui a Portaria republicada no DJE-AM n° 111, de 26.06.2024, p. 3 para correção da data das folgas (o texto original fora publicado no DJE-AM n° 110, de 25.06.2024, p. 11.)