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Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 602, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: JANDER ASSIS VALENTE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Banco de Dados
Nível: FC-06
Período (s): 24.6 a 23.7.2024
Titular: MARCELO DE JESUS FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0010102-27.2024.6.04.0000
II - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Nível: FC-06
Período (s): 24.6 a 8.7.2024
Titular: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0010065-97.2024.6.04.0000
II - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Nível: FC-6
Período (s): 24.6 a 7.7.2024
Titular: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0010065-97.2024.6.04.0000/ 0010946-74.2024.6.04.0000
(Redação do inciso II dada pela Portaria nº 693/2024)
III - Substituto: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-03
Período (s): 17.6 a 21.6.2024
Titular: ERIC SALES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0009992-28.2024.6.04.0000
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 113, de 28.06.2024, p. 6-7.