PORTARIA Nº 617, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALINE DA SILVA REIS
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/CAPITAL
Período (s): 4.7 a 13.7.2024.
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0010137-07.2024.6.04.0058

II - Substituto: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA
Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO
Período (s): 1.7 a 5.7.2024.
Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES
Ato de indicação: SEI Nº 0010239-04.2024.6.04.0034

III - Substituto: WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Período (s): 1.7 a 10.7.2024.
Titular: JOSE RENATO FRAZAO CRESPO
Ato de indicação: SEI Nº 0010271-54.2024.6.04.0019

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM