PORTARIA Nº 628, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TSE n. 23.702, de 9/6/2022, que dispõe sobre Política de Governança das contratações na Justiça Eleitoral, bem como o que estabelece a Instrução Normativa nº 40, de 20/5/2020 - da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e ainda as indicações constantes do Processo Eletrônico SEI nº 0013726- 21.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIS MYRRIA NETO, lotado na Escola Judicial Eleitoral - PRES, da Equipe de Planejamento da Contratação, constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 1.170, de 27 /12/2023.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, lotado na Seção de Apoio Administrativo - COMED, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar a Equipe de Planejamento da Contratação constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 1.170, de 27 /12/2023.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM