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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 648, DE 1º DE JULHO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLODOALDO DE SOUZA MACHADO
Unidade: Cartório Eleitoral da 23ª ZE/CAREIRO
Período (s): 1.7 a 20.7.2024.
Titular: RAYLSO NAHIM PEREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0010201-25.2024.6.04.0023

II - Substituto: MARCOS ROBERTO DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 67ª ZE/APUI
Período (s): 24.6 a 5.7.2024.
Titular: FABRICIO SILVA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0010325-70.2024.6.04.0067

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 119, de 8.7.2024, p. 3-4.