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Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 656, DE 2 DE JULHO DE 2024
Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: FRANCISLEY LIMA COSTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/CODAJAS
Período (s): 1.7 a 12.7.2024.
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0010588-88.2024.6.04.0007
II - Substituto: THIAGO BARBOSA FERNANDES
Unidade: Cartório Eleitoral da 48ª ZE/JAPURA
Período (s): 18.7 a 26.7.2024.
Titular: EDOM MELO CASTRO
Ato de indicação: SEI Nº 0010570-41.2024.6.04.0048
III - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/MANAUS
Período (s): 25.6 a 18.7.2024.
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI Nº 0010428-04.2024.6.04.0059
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 123, de 12.7.2024, p. 6-7.