Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 664, DE 3 DE JULHO DE 2024
Designa a Juíza de Direito Mychelle Martins Auatt Freitas, titular do 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo juízo da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito Joseilda Pereira Bílio, titular da referida ZE, no período de 8 a 12/7/2024.
(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM nº 696/2024)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0010034-77.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designada a MMa. Juíza de Direito MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, titular do 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo juízo da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da MMa. Juíza de Direito JOSEILDA PEREIRA BÍLIO, titular da referida ZE, no período de 08 a 12/07/2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 119, de 8.7.2024, p. 3.
