PORTARIA Nº 686, DE 6 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e o Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 399/2024, que designou o Gestor de Metas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 400/2024, que constituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de atender às metas definidas para o eixo de produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade, no âmbito da 1ª Instância do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e a Portaria nº 448/2024, que a alterou;

RESOLVE:

Art. 1º Os magistrados designados pelas Portarias nº 448/2024 e 563/2024 responderão, conjuntamente, pelos processos relacionados ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE- AM nº 448/2024 (GT).

Art. 2º Ficam revogados o artigo 8º da Portaria TRE-AM nº 448/2024 e o artigo 2º da Portaria TRE- AM nº 563/2024.

Art. 3º Fica designado o servidor Eric Sales da Silva, integrante original do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE-AM nº 400/2024 (GT), a contar do dia 13/5/2024, para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE-AM nº 448/2024 (GT), destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral