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Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 686, DE 6 DE JULHO DE 2024
Os magistrados designados pelas Portarias nº 448/2024 e 563/2024 responderão, conjuntamente, pelos processos relacionados ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE- AM nº 448/2024 (GT) e o o servidor Eric Sales da Silva fica designado, a contar do dia 13/5/2024, para integrar esse Grupo de Trabalho.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e o Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 399/2024, que designou o Gestor de Metas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 400/2024, que constituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de atender às metas definidas para o eixo de produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade, no âmbito da 1ª Instância do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e a Portaria nº 448/2024, que a alterou;
RESOLVE:
Art. 1º Os magistrados designados pelas Portarias nº 448/2024 e 563/2024 responderão, conjuntamente, pelos processos relacionados ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE- AM nº 448/2024 (GT).
Art. 2º Ficam revogados o artigo 8º da Portaria TRE-AM nº 448/2024 e o artigo 2º da Portaria TRE- AM nº 563/2024.
Art. 3º Fica designado o servidor Eric Sales da Silva, integrante original do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE-AM nº 400/2024 (GT), a contar do dia 13/5/2024, para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRE-AM nº 448/2024 (GT), destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral.
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 125, de 16.7.2024, p. 2-3.