Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 687, DE 8 DE JULHO DE 2024
Designa o servidor Paulo Cezar Marques Gusmão para exercer a Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA/LIODS/SETRIB, nível FC-03, lotando-o na referida unidade.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0010902-55.2024.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO CEZAR MARQUES GUSMÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA/LIODS/SETRIB, nível FC-03, lotando-o na referida unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 124, de 15.7.2024, p. 5.
