PORTARIA Nº 693, DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANTONIO COSTA RIBEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Nível: FC-6
Período (s): 8.7.2024
Titular: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0010946-74.2024.6.04.0000

II - Substituto: BREITNER DE BRITO GORDINHO
Função/Cargo a substituir: Assessor de Governança e Gestão
Nível: CJ-01
Período (s): 5.7.2024
Titular: FABIO ROBERTO GARCIA NUNES
Ato de indicação: SEI Nº 0010889-56.2024.6.04.0000

III - Substituto: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-02
Período (s): 8.7 a 10.7.2024
Titular: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS
Ato de indicação: SEI Nº 0010946-74.2024.6.04.0000

IV - Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna
Nível: CJ-02
Período (s): 11.7 a 26.7.2024 e 29.7.2024
Titular: LEVINDO MIRANDA SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0010928-53.2024.6.04.0000

V - Substituto: SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos
Nível: FC-06
Período (s): 1.7 a 12.7.2024
Titular: ANDRE DA SILVA PESSOA
Ato de indicação: SEI Nº 0010572-58.2024.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 602/2024, para:

Onde se lê:
"II - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Nível: FC-6
Período (s): 24.6 a 8.7.2024
Titular: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0010065-97.2024.6.04.0000"

Leia-se:
"II - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Nível: FC-6
Período (s): 24.6 a 7.7.2024
Titular: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0010065-97.2024.6.04.0000/ 0010946-74.2024.6.04.0000"

Art. 3ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM