PORTARIA Nº 695, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a necessidade de reforço de pessoal em algumas Zonas Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas, em razão dos prazos estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.738/2024, que dispõe sobre o calendário eleitoral das Eleições Municipais 2024,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Comissão de Assessoramento aos Juízos Eleitorais do Interior, com vista à elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças de feitos relativos às Eleições Municipais 2024.

§1º DESIGNAR os seguintes servidores do Quadro de Pessoal desta Corte de Justic¿a Especializada para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, comporem a referida Comissa¿o: (*)

I - ERIC SALES DA SILVA, lotado na Secretaria Judiciária - SJD (Supervisor da Comissão);
II - ANDRÉ DA SILVA PESSOA, lotado na Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP /COORP/SJD (Coordenador da Comissão);
III - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, lotado na Seção de Apoio Administrativo - SEAD /COMED/SGP;
IV - CAMILA CALIXTO CORREA, lotada na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP;
V - ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP;
VI - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, lotado na Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR /SJD; (******)
VII - HERNAN BATALHA GONÇALES, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES /PRES;
VIII - JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/SETRIB; (****)
IX - JOÃO CARLOS CARVALHO CORRÊA, lotado no Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - LIODS/SETRIB; (**)
X - JONAS ABIYAH ROSA SILVA APURINA, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/SETRIB;
XI - KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, lotada na Assessoria Jurídica da Corregedoria - ASCRE/CRE;
XII - LUCAS CARLON DE CARVALHO, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO;
XIII - LUIS CARLOS GOMES DE SOUZA, lotado no Núcleo de Apoio as Zonas Eleitorais - NAZE /CRE;
XIV - MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/GABDG;
XV - MARCOS ANDRE MOREIRA DA SILVA, lotado no Cartório da 62ª Zona Eleitoral/AM;  (*****)
XVI - MAYARA MERCES CAVALCANTE GOMES DE SÁ, lotada na Seção de Auditoria Administrativa - SEAUD/COAUD;
XVII - MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA, lotada na Assessoria Jurídica da Corregedoria - ASCRE/CRE;
XVIII - REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, lotada na Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP;
XIX - ROBERIO MOREIRA BORGES, lotado no Gabinete do Juiz Federal - GABJF/GABPRE; e
XX - RODRIGO DOMINGUES MATOS, lotado na Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES/SGP.

§ 2º Os servidores designados no parágrafo anterior atuarão nas Zonas Eleitorais abaixo elencadas:

I - 8ª - COARI;
II - 10ª - FONTE BOA; (***)
III - 11ª - EIRUNEPÉ;
IV - 14ª - BOCA DO ACRE;
V - 15ª - BORBA; (***)
VI - 21ª - CARAUARI;
VII - 22ª - SÃO PAULO DE OLIVENÇA;
VIII - 31ª - CAREIRO DA VÁRZEA;
IX - 46ª ENVIRA;
X - 47ª - SANTO ANTÔNIO DO IÇA;
XI - 50ª - JURUÁ;
XII - 56ª - IRANDUBA;
XIII - 68ª - RIO PRETO DA EVA; e
XIV - 69ª - ITAMARATI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM