Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 696, DE 9 DE JULHO DE 2024
Torna sem efeito a Portaria TRE-AM nº 664/2024, e designa o Juiz de Direito Eduardo Alves Walker, titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, pelo juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito Joseilda Pereira Bílio, titular da referida ZE, a contar de 08/07/2024 a 12/07/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0010034-77.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito a Portaria TRE-AM nº 664, de 03 de julho de 2024, que designou a MMa. Juíza de Direito MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, titular do 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo juízo da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da MMa. Juíza de Direito JOSEILDA PEREIRA BÍLIO, titular da referida ZE, no período de 08 a 12/07/2024.
Art. 2º Fica designado o MM. Juiz de Direito EDUARDO ALVES WALKER, titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, pelo juízo da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da MMa. Juíza de Direito JOSEILDA PEREIRA BÍLIO, titular da referida ZE, a contar de 08/07/2024 a 12/07/2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 128, de 19.7.2024, p. 5-6.
