PORTARIA Nº 696, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0010034-77.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria TRE-AM nº 664, de 03 de julho de 2024, que designou a MMa. Juíza de Direito MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, titular do 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, pelo juízo da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da MMa. Juíza de Direito JOSEILDA PEREIRA BÍLIO, titular da referida ZE, no período de 08 a 12/07/2024.

Art. 2º Fica designado o MM. Juiz de Direito EDUARDO ALVES WALKER, titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, pelo juízo da 03ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da MMa. Juíza de Direito JOSEILDA PEREIRA BÍLIO, titular da referida ZE, a contar de 08/07/2024 a 12/07/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM