PORTARIA Nº 703, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/PRESIDENTE FIGUEIREDO
Período (s): 30.7 a 2.8.2024.
Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0011054-47.2024.6.04.0051

II - Substituto: ANTONIO FERNANDES BEZERRA NETO
Unidade: Cartório Eleitoral da 54ª ZE/ BERURI
Período (s): 31.7 a 2.8.2024.
Titular: JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY
Ato de indicação: SEI Nº 0010827-48.2024.6.04.0054

III - Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/GUAJARA
Período (s): 15.7 a 26.7.2024 e 29.7 a 5.8.2024
Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS
Ato de indicação: SEI Nº 0010949-88.2024.6.04.0045

IV - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/ HUMAITA
Período (s): 1.7 a 10.7.2024
Titular: GUTEMBERG CAPECCI
Ato de indicação: SEI Nº 0011101-26.2024.6.04.0017

V - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/CANUTAMA
Período (s): 8.7 a 13.7.2024
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: SEI Nº 0010868-41.2024.6.04.0013

VI - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/URUCARA
Período (s): 4.7 a 5.7.2024 e 30.7 a 3.8.2024
Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER
Ato de indicação: SEI Nº 0011105-33.2024.6.04.0027

VII- Substituto: MARIA TEREZINHA RIBEIRO TELES
Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/ CARAUARI
Período (s): 30.7 a 7.8.2024
Titular: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES
Ato de indicação: SEI Nº 0011193-89.2024.6.04.0021

VIII - Substituto: MARNEY ALVES MURAIARE
Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/COARI
Período (s): 10.7 a 19.7.2024 e 30.7 a 3.8.2024
Titular: ELIANE PEREIRA PARENTE
Ato de indicação: SEI Nº 0010983-77.2024.6.04.0008

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM