PORTARIA Nº 709, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/MANAUS
Período (s): 15.7 a 8.8.2024.
Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS
Ato de indicação: SEI Nº 0011278-27.2024.6.04.0037

II - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/ URUCARA
Período (s): 22.7 a 26.7.2024.
Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER
Ato de indicação: SEI Nº 0011182-42.2024.6.04.0027

III - Substituto: ODAIR PEREIRA VILACA
Unidade: Cartório Eleitoral da 44ª ZE/PAUINI
Período (s): 27.7 a 5.8.2024
Titular: MARCOS MACHADO DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0011400-19.2024.6.04.0044

IV - Substituto: PATRICK CLAUDIO SILVA MEDEIROS
Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/ BORBA
Período (s): 16.7 a 30.7.2024 e 31.7 a 2.8.2024
Titular: ELDA SA DE LIMA
Ato de indicação: SEI Nº 0011289-25.2024.6.04.0015

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM