PORTARIA Nº 713, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10/12/1997, 

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 22/7/2024, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I - ADEMIR DA SILVA VALENTIM, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301851, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COFIN/SAO, nível FC-6.

II - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302033, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP, nível FC-6.

III - ALINE DA SILVA REIS, servidora requisitada da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Manaus, matrícula n. 1010, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª Zona Eleitoral, sediada neste município de Manaus/AM, nível FC-1.

IV - ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301747, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1 - SEPROC1/CPRO/SJD, nível FC-6.

V - CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301728, da Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível FC-4.

VI - CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301693, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Expedição e Protocolo - SEEXP/CADS/SAO, nível FC-2.

VII - CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301898, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI - SEINF/COINF/STI, nível FC-2.

VIII - ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO, servidora requisitada da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Manaus, matrícula n. 1062, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP, nível FC-4.

IX - IVANI NAKAI REGO BARROS, servidora requisitada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, matrícula n. 0084, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP, nível FC-2.

X - JAMILLE DIB BOTTON, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302035, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COFIN/SAO, nível FC-2.

XI - JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301818, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, nível FC-6.

XII - LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301605, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, nível FC-2.

XIII - LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301845, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Análise Técnico-Processual - SEATEC/COPES/SGP, nível FC-3.

XIV - LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 2301766, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral, sediada neste município de Manaus/AM, nível FC-6.

XV - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301653, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Direitos e Deveres - SEDID/COPES/SGP, nível FC-3.

XVI - MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301885, da Função Comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/DG, nível FC-5.

XVII - MICHAEL DE SOUZA CRUZ, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301905, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI - SEINF/COINF/STI, nível FC-6.

XVIII - MOISES MACIEL DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301852, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Expedição e Protocolo - SEEXP/CADS/SAO, nível FC-6.

XX - OSINALDO VIEIRA CARDOSO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301603, da Função Comissionada de Chefe da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais - SECAD/COCEL/STI, nível FC-6.

XIX - RANIERE CORDEIRO MARTINS, Analista Judiciário, matrícula n. 2301675, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Prediais - SESEP/CADS/SAO, nível FC-6.

XXI - RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301833, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES/SGP, nível FC-6.

XXI - RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302075, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP, nível FC-6.

XXII - VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301912, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP, nível FC-6.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 24/7/2024, o servidor JOSE RENATO FRAZAO CRESPO, Analista Judiciário, matrícula n. 2301745, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, nível FC-6.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 22/7/2024, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I - ADEMIR DA SILVA VALENTIM, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301851, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COFIN/SAO, nível FC-2.

II - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302033, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP, nível FC-2.

III - ALINE DA SILVA REIS, servidora requisitada da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Manaus, matrícula n. 1010, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral, sediada neste município de Manaus/AM, nível FC-6.

IV - ANGELINA DUARTE REIS, servidora requisitada do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, da Prefeitura de Manaus, matrícula n. 1017, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 62ª Zona Eleitoral, sediada neste município de Manaus/AM, nível FC-6.

V - CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301728, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP, nível FC-6.

VI - CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301693, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1 - SEPROC1/CPRO/SJD, nível FC-6.

VII - CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301898, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI - SEINF/COINF/STI, nível FC-6.

VIII - ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO, servidora requisitada da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Manaus, matrícula n. 1062, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP, nível FC-6.

IX - HELENA ANDREA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302100, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Expedição e Protocolo - SEEXP/CADS/SAO, nível FC-6.

X - HUGO CESAR LINDOLFO GOMES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301816, para a Função Comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/DG, nível FC-5.

XI - IVANI NAKAI REGO BARROS, servidora requisitada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, matrícula n. 0084, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP, nível FC-6.

XII - JAMILLE DIB BOTTON, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302035, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COFIN/SAO, nível FC-6.

XIII - JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301818, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, nível FC-2.

XIV - LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301605, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, nível FC-6.

XV - LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301845, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais - SERAE/COPES/SGP, nível FC-6.

XVI - LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 2301766, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª Zona Eleitoral, sediada neste município de Manaus/AM, nível FC-1.

XVII - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301653, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Prediais - SESEP/CADS/SAO, nível FC-6.

XVIII - MICHAEL DE SOUZA CRUZ, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301905, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI - SEINF/COINF/STI, nível FC-2.

XIX - NILCILENE MODESTO DE MELO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301788, para a Função Comissionada de Chefe da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais - SECAD/COCEL/STI, nível FC-6.

XX - RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302075, para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP, nível FC-4.

§1º Na condição de interino(a)s, a contar de 22/7/2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 4º DESIGNAR, a contar de 24/7/2024, a servidora TIFANI ASSUNÇÃO DA SILVA, requisitada da Secretaria Municipal da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, matrícula n. 1162, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, nível FC-6.

§1º Na condição de interino(a)s, a contar de 24/7/2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM