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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 734, DE 22 DE JULHO DE 2024

Dispensa o servidor Eric Sales da Silva da posição de responsável pela execução e acompanhamento do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, e designa para a mesma função o servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, lotado na Coordenadoria de Processamento - CPRO/SJD.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando as determinações e indicações presentes no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 002942-48.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Eric Sales da Silva, lotada no Secretaria Judiciária - SJD, da posição de responsável pela execução e acompanhamento do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024.

Art. 2º Designar o servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, lotado na Coordenadoria de Processamento - CPRO/SJD, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, atuar como responsável pela execução e acompanhamento do Termo Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, firmado por este Regional e demais órgãos públicos, com vista ao exercício do voto de presas e presos provisórios (as) e adolescentes custodiados em unidades de internação

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 133, de 26.7.2024, p. 2.