Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 736, DE 22 DE JULHO DE 2024
Designa Juiz de Direito para responder, cumulativamente, pelo juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias da titular, no período de 23 a 27/07/2024.
(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM nº 767/2024)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0009970-67.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito MANUEL AMARO PEREIRA DE LIMA, titular da 37ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 31ª ZE - Manaus/AM, durante o afastamento da titular MMa. Juíza de Direito ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, no período de 23 a 27/07/2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 136, de 31.7.2024, p. 13.
