PORTARIA Nº 739, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: FRANCISCO DA SILVA DO ROSARIO
Unidade: Cartório Eleitoral da 03ª ZE/ITACOATIARA
Período (s): 15.7 a 17.7.2024
Titular: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0010196-63.2024.6.04.0003

II - Substituto: IGOR BRASILICO
Unidade: Cartório Eleitoral da 03ª ZE/ITACOATIARA
Período (s): 1.7 a 14.7.2024 e 18.7 a 19.7.2024
Titular: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0010196-63.2024.6.04.0003

II - Substituto: IGOR BRASILICO
Unidade: IGOR BRASILICO
Período (s): ): 1.7 a 14.7.2024
Titular: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0010196-63.2024.6.04.0003; 0011767-69.2024.6.04.0003
(Redação do inciso II do art. 1º dada pela Portaria nº 778/2024)

III - Substituto: ILQUIAS BRITO FEITOZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 38ª ZE/TAPAUA
Período (s): 10.7 a 12.7.2024; 15.7 a 16.7.2024 e 27.7 a 6.8.2024
Titular: AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI Nº 0011063-48.2024.6.04.0038

IV - Substituto: WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
Período (s): 18.7 a 23.7.2024
Titular: JOSE RENATO FRAZAO CRESPO
Ato de indicação: SEI Nº 0011710-03.2024.6.04.0019

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

I - Substituto: CAMILA DA SILVA VASCONCELOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/ANAMÃ- POSTO DE ATENDIMENTO
Período (s): 15.7 a 13.8.2024
Titular: JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA
Ato de indicação: SEI Nº 0011483-52.2024.6.04.0006

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM