Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 742, DE 24 DE JULHO DE 2024
Dispensa e designa servidor para a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 641, de 27/6/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, Considerando a Resolução TSE nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; Considerando a Portaria TRE/AM nº 641, de 27 de junho de 2024, que institui a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, para atuação na fiscalização da propaganda eleitoral no Município de Manaus para as Eleições de 2024, e ainda as indicações constantes do Processo Eletrônico SEI n. 0007975-20.2024.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, lotado na Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR, na Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 641, de 27/6/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor KIM SALLES DA SILVA, lotado no Cartório da 32ª Zona Eleitoral, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 641, de 27/6 /2024
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 136, de 31.7.2024, p. 6-7.
