PORTARIA Nº 744, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 22.07.2024, o servidor JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301629, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 62ª Zona Eleitoral, sediada neste município de Manaus/AM, nível FC-6.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM