PORTARIA Nº 778, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 739/2024, para:

Onde se lê:
"II - Substituto: IGOR BRASILICO
Unidade: IGOR BRASILICO
Período (s): 1.7 a 14.7.2024 e 18.7 a 19.7.2024
Titular: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0010196-63.2024.6.04.0003"

Leia-se:
"II - Substituto: IGOR BRASILICO
Unidade: IGOR BRASILICO
Período (s): ): 1.7 a 14.7.2024
Titular: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0010196-63.2024.6.04.0003; 0011767-69.2024.6.04.0003"

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM