Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 803, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDUARDO ALVES CARLOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atenção à Saúde
Nível: FC-06
Período (s): 8.8 a 23.8.2024
Titular: VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0013019-19.2024.6.04.0000

II - Substituto: JOSE OCICLEIO DE MELO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Polícia Judicial
Nível: FC-05
Período (s): 4.8 a 10.8.2024
Titular: RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA
Ato de indicação: SEI Nº 0012593-07.2024.6.04.0000

III - Substituto: WALDENEI FROS CORREA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção da Ouvidoria
Nível: FC-06
Período (s): 12.8 a 14.8.2024
Titular: SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO
Ato de indicação: SEI Nº 0013038-25.2024.6.04.0000

JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 149, de 19/8/2024, p. 5-6.