PORTARIA Nº 814, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a importância do planejamento dos Atos Gerais para as eleições municipais de 2024, e ainda, a Portaria TRE/AM nº 704, de 10/7/2024, bem como a solicitação constante no Processo SEI nº 0013278-14.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor MARCO ANTÔNIO DE BELÉM PEREIRA, lotado na Assessoria de Cerimonial da Presidência - ASCEP/PRES, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar a Comissão Especial para Procedimento de Geração de Mídia, Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas para Eleições Municipais de 2024 a serem realizadas no dia 06 de outubro, primeiro turno, e em 27 de outubro, segundo turno, se houver, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 704, de 10/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM