Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 819, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Dispensa da Comissão de Apoio Processual aos Juízos Eleitorais do Interior, com vista à elaboração de atos processuais, despachos, decisões e sentenças de feitos relativos às Eleições Municipais 2024, constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 695/2024, os servidores nominados.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, Considerando a Portaria TRE/AM nº 695, de 09/7/2024, que constituiu a Comissão de Apoio Processual aos Juízos Eleitorais do Interior, com vista à elaboração de atos processuais, despachos, decisões e sentenças de feitos relativos às Eleições Municipais 2024; e ainda, o Processo Eletrônico SEI nº 0013320-63.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR da Comissão de Apoio Processual aos Juízos Eleitorais do Interior, com vista à elaboração de atos processuais, despachos, decisões e sentenças de feitos relativos às Eleições Municipais 2024, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 695, de 09/7/2024, os servidores abaixo infranominados:
I - Jasper Juliano Pardim Nascimento, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/SETRIB; e
II - Marcos Andre Moreira da Silva, lotado no Cartório da 62ª Zona Eleitoral/AM.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 177, de 3/9/2024, p. 5.
