Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 852, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Dispensar o servidor Eric Carvalho de Albuquerque, lotado na Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, da Comissão de Apoio Processual aos Juízos Eleitorais do Interior, constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 695, de 09/7/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, Considerando a Portaria TRE/AM nº 695, de 09/7/2024, que constituiu a Comissão de Apoio Processual aos Juízos Eleitorais do Interior, com vista à elaboração de atos processuais, despachos, decisões e sentenças de feitos relativos às Eleições Municipais 2024; e ainda, o Processo Eletrônico SEI nº 0013705-11.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, lotado na Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, da Comissão de Apoio Processual aos Juízos Eleitorais do Interior, constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 695, de 09/7/2024.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 184, de 9/9/2024, p. 9-10.
