Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 905, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Designa o Juiz Rogério José da Costa Vieira, titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, em caráter de substituição, a Juíza Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da 11ª ZE - Eirunepé/AM, até ulterior deliberação.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c o Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0013900-60.2024.6.04.0011.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o Exmo. Dr. ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, em caráter de substituição, a Exma. Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, titular da 11ª ZE - Eirunepé/AM, até ulterior deliberação.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 194, de 13/9/2024, p. 2 e no DJE-AM n° 200, de 17/9/2024, p. 4.
