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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 910, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa e designa servidores para integrar a Comissão Especial para Procedimento de Geração de Mídia, Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas para Eleições Municipais de 2024, constituída por meio da Portaria n° 704, de 10/7/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando Portaria nº 704, de 10/7/2024, que constituiu a Comissão Especial para Procedimento de Geração de Mídia, Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas para Eleições Municipais de 2024 a serem realizadas no dia 06 de outubro, primeiro turno, e em 27 de outubro, segundo turno, alterada pela Portaria TRE/AM nº 826, de 28/8/2024; e ainda, as indicações constantes no Processo Eletrônico SEI n. 0013155-16.2024.6.04.000,

R E S O L V E:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA DA FÁTIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO, lotada na Seção de Análise Técnico Processual - SEATEC/COPES/SGP, da Comissão Especial para Procedimento de Geração de Mídia, Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas para Eleições Municipais de 2024, constituída por meio da Portaria n° 704, de 10/7/2024.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, para, sem prejuízo da atribuição inerente ao seu cargo, integrar a Comissão Especial para Procedimento de Geração de Mídia, Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas para Eleições Municipais de 2024, constituída por meio da Portaria n° 704, de 10/7/2024, com efeitos retroativos a 23/7/2024.

Art. 3º DESIGNAR as servidoras abaixo nominadas, para, sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos, integrarem a Comissão Especial para Procedimento de Geração de Mídia, Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas para Eleições Municipais de 2024, constituída por meio da Portaria n° 704, de 10/7/2024:

I - MONICA DE OLIVEIRA ANDRADE, lotada no Núcleo de Administração do Fórum -FÓRUM /PRESIDÊNCIA; e
II - THAIS DANIELLE BACELAR MATOS DE LIMA, colaboradora terceirizada, lotada na Seção de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 200, de 17/9/2024, p. 2.