PORTARIA Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ADRIANNE LINS GUIMARAES
Função/Cargo a substituir: Assessor do Gabinete do Magistrado 2
Nível: CJ-1
Período (s): 15.02 a 23.02.2024
Titular: DEOMARCIO REIS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0000864-81.2024.6.04.0000

II - Substituto: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento
Nível: CJ-2
Período (s): 15.02 a 29.02.2024
Titular: MARCO ANTONIO DE BELEM PEREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0001302-10.2024.6.04.0000

III - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Banco de Dados
Nível: FC-6
Período (s): 31.01 a 03.02.2024
Titular: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0001280-49.2024.6.04.0000

IV - Substituto: JANDER ASSIS VALENTE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas
Nível: FC-6
Período (s): 31.01 a 09.02.2024
Titular: MOACIR MORAES VIANA
Ato de indicação: SEI Nº 0001280-49.2024.6.04.0000

V - Substituto: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 01.02 a 02.02.2024
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0001449-36.2024.6.04.0000

VI - Substituto: LEANDRO NASCIMENTO SIMAO FILHO
Função/Cargo a substituir: Assessor do Núcleo de Segurança de Informação
Nível: CJ-1
Período (s): 31.01 a 03.02.2024
Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0001280-49.2024.6.04.0000

VII - Substituto: MARTA BITTENCOURT VIEIRA
Função/Cargo a substituir: Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e
Acessibilidade
Nível: FC-3
Período (s): 03.02 a 09.02.2024
Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0001174-87.2024.6.04.0000

VIII - Substituto: MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais
Nível: FC-6
Período (s): 30.01 a 02.02.2024
Titular: ANA CELIA GARRIDO
Ato de indicação: SEI Nº 0001299-55.2024.6.04.0000

IX - Substituto: RANIERE CORDEIRO MARTINS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Serviços Prediais
Nível: FC-6
Período (s): 1º.02 a 02.02.2024
Titular: JOSE OCICLEIO DE MELO
Ato de indicação: SEI Nº 0001366-20.2024.6.04.0000

X - Substituto: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação
Nível: CJ-3
Período (s): 28.01 a 04.02.2024
Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0001280-49.2024.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso IX do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 42/2024, para:

Onde se lê:
"IX - Substituto: LUCAS CARLON DE CARVALHO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração,
Orçamento e Finanças
Nível: CJ-1
Período (s): 15.01 a 20.01.2024 e 22.01 a 31.01.2024
Titular: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0000148-54.2024.6.04.0000"

Leia-se:
IX - Substituto: LUCAS CARLON DE CARVALHO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração,
Orçamento e Finanças
Nível: CJ-1
Período (s): 15.01 a 20.01.2024; 22.01 a 24.01.2024 e 31.01.2024
Titular: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0000148-54.2024.6.04.0000 / 0001276-12.2024.6.04.0000

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM.