PORTARIA Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor do despacho oriundo da Seção de Obras e Projetos deste egrégio, e de acordo com o que foi estabelecido no Processo Eletrônico SEI nº 0000089-66.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho, responsável pela adoção de estudos e procedimentos, visando a reformulação do plano de obras 2024-2025 deste Tribunal, regulamentado por meio da Resolução TRE/AM nº 38/2023.

Art. 2º Designa os servidores infra nominadas para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem o GT referido no artigo anterior, tendo como coordenador o primeiro a seguir:

I - Josenildo Pereira Soares, lotado no Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - NGG-SAO (Coordenador do GT);
II - Getúlio Sérgio Cavalcanti Júnior, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/CAPAT /SAO; e
III - Luiz André dos Santos Pinheiro, lotado na Seção de Obras e Projetos - SEOP/CADS/SAO.

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste Ato, para conclusão dos respectivos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM