Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 968, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ALINE DA SILVA REIS
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/ MANAUS
Período (s): 19.9 a 27.9.2024.
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0015140-40.2024.6.04.0058
II - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/ CODAJAS
Período (s): 23.9 a 25.9.2024
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0015260-42.2024.6.04.0007
III - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES
Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/ MARAA
Período (s): 24.9 a 26.9.2024
Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0015440-29.2024.6.04.0049
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 223, de 1º/10/2024, p. 3.
