Designa o Gestor de Metas do TRE-AM; Define as áreas de apoio ao Gestor de Metas e o processo de geração, análise e publicação dos dados estatísticos relativos às Metas Nacionais e Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; Constitui o Grupo Gestor Local de Acompanhamento dos Processos Judiciais em Tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Primeiro e Segundo Graus.

Designa os servidores elencados para exercerem a função comissionada de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designar a Juíza de Direito Renata Tavares Afonso, titular da Vara Única de Boa Vista do Ramos, para responder pelo Juízo da 26ª ZE/AM - Barreirinha, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, no período de 24 a 28/02/2025.

Designar a Juíza de Direito JUliana Arrais Mousinho, titular da 04ª ZE/AM - Parintins, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE/AM - Nhamundá, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Marcelo Cruz de Oliveira, no período de 20/02/2025 a 01/03/2025.

Designar o Juiz de Direito David Nicolas Vieira Lins, titular da 45ª ZE/AM - Guajará, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati, durante as férias do Juiz de Direito Yuri Caminha Jorge, no período de 03 a 14/02/2025.

Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2025.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio no TRE/AM, regulamentando suas atribuições conforme a Lei n. 14.133/2021, com observância ao Decreto n. 11.246/2022. Revoga as Portarias TRE/AM nº 156/2023 e nº 488/2023.

Designa o Juiz de Direito André Luiz Muquy, da 48ª ZE/AM - Japurá, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE/AM - Coari, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, no período de 10 a 14/02/2025 e 17 a 21/02/2025.

Estabelece a promoção da servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.054, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 9 de março de 2025.

Designa o Juiz de Direito Edson Rosas Neto para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral de Benjamin Constant/AM, durante as férias da titular, no período de 18 a 28/2/2025.

Designa o Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral de Barcelos/AM, durante as férias da titular, no período de 3 a 20/2/2025.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço com profissional Assistente Social, com jornada de 30h semanais, para atendimento a servidores e magistrados do TRE/AM, pelo prazo de 12 meses, prorrogável nos termos da lei.

Estabelece a progressão do servidor Fabrício Silva dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.067, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 15 de dezembro de 2024.

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 623, de 28/6/2023, que constituiu a Comissão Permanente de Credenciamento de Empresas e/ou Profissionais da Área da Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os Juízes de Direito Gonçalo Brandão de Souza e Rômulo Garcia Barros Silva para responderem, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª Zona Eleitoral de Alvarães/AM, durante as férias do titular, no período de 3 a 12/2/2025.

Designa a Juíza de Direito Vanessa Leite Mota para responder interinamente pela 37ª Zona Eleitoral de Manaus/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 78/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora Maria Gorette Castro da Costa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.885, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP, a contar de 10/2/2025.

Designa a Juíza de Direito Patricia Macedo de Campos, titular da 8ª Vara Criminal, para responder, interinamente, pelo juízo da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, até ulterior deliberação, e revoga a Portaria TRE/AM nº 19, de 9/1/2023.

Designar a Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura, da 49ªZE/AM - Maraã, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, no período de 10 a 28/02/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.075, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Registros Funcionais - SEREF, a contar de 7/2/2025.

Designa o Juiz de Direito Paulo José Benevides dos Santos para a titularidade da 5ª Zona Eleitoral de Maués/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 35/2023.

Designa o Juiz de Direito Antônio Itamar de Sousa Gonzaga para responder interinamente pela 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 1.172/2022.

Designa a Juíza de Direito Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva para responder interinamente pela 2ª Zona Eleitoral de Manaus/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 1.193/2022.

Altera o inciso I, do art. 1º, da Portaria n° 50, de 7 de Janeiro de 2025

Designa os servidores elencados para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Prorrogar pelo período de 9/1/2025 a 9/7/2025, o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 856, de 28 de agosto de 2024, que autorizou o regime de teletrabalho ao servidor Fábio Prestes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301627, lotado no Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES/TRE-AM.

Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas no Cartório da 1ª Zona Eleitoral e na SEFAE, a partir de 4 de fevereiro de 2025.

Designa servidores cedidos para funções comissionadas de Assistente IV (FC-4) na SEPC e Assistente VI (FC-6) na ASCRE, a partir de 10/01/2025

Estabelece a promoção da servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.104, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-6, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Altera o art. 1º, inciso I, da Portaria n° 78, de 10 de Janeiro de 2025

Estabelece a progressão do servidor Jessé Bastos de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.055, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 12 de março de 2024.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa o Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, titular da 26ªZE - Barreirinha, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão, durante a Licença Maternidade da titular, a Juíza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, no período de 13/12/2024 a 06/06/2025.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Dispensa o servidor requisitado Bruno Medeiros Diniz Dee Carvalho, Agente Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, da Função de Assistente I do Cartório da 37ª ZE de Manaus/AM, nível FC-01, e designa o servidor requisitado Jonatas de Castro Fonseca, Agente Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, para a mesma Função Comissionada.

Estabelece para o exercício financeiro do ano de 2025, o cronograma para elaboração de folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o art. 1º, incisos I, II, V, XII e XVII da Portaria n° 31, de 7 de Janeiro de 2025.

Altera o art. 1º, inciso I, da Portaria n° 55, de 9 de Janeiro de 2025.

Constitui Comissão, responsável pela revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa as servidoras elencadas para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição e designa as servidoras e os servidores constantes do Anexo I, para compor a referida Comissão Permanente.

Constitui a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição e designa as juízas, as servidoras e os servidores constantes do Anexo I, para compor a referida Comissão Permanente.

Constitui a Comissão Permanente de Incentivo à Participação Feminina e de Proteção dos Direitos da Mulher no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e designa as juízas e as servidoras constantes do Anexo I, para compor a referida Comissão Permanente.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente da Ação de Treinamento dos servidores relacionados.

Prorroga a remoção temporária, pelo período de um ano, da servidora efetiva Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.301.623, para o cartório da 65ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 20.02.2025.

Designa, a contar de 29.1.2025, a servidora cedida Kelly Torres Dias Siqueira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para exercer Função Comissionada de Assistente IV, na Assessoria da Presidência/ASPRES, nível FC- 4.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Retifica o art. 2º, inciso I, a data da Portaria TRE/AM nº 127/2024

Retifica a data da Portaria TRE/AM nº 02/2025.

Revoga a Portaria nº 84, de 27 de Janeiro de 2025,

Designa o Juiz de Direito, titular da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, Gonçalo Brandão de Sousa para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, no período de 06 a 15/01/2025.

Designa a Juíza de Direito Virgínia Morosin Rodrigues para responder pelo Juízo da 23ª ZE/AM - Careiro/Manaquiri, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Geildson de Souza Lima, nos períodos de 27 a 31/01/2025, 03 a 07/02/2025, 10 a 14/02/2025 e 17 a 20/02/2025.

Designa o Juiz de Direito David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE/AM- Guajará/Ipixuna, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 50ª ZE/AM - Juruá, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Danny Rodrigues Moraes, no período de 07 a 17/01/2025.

Designa o Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini, titular da 15ª ZE /AM - Borba, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira, no período de 13 a 31/01/2025.

Estabelece a lotação do servidor José Renato Frazão Crespo, Técnico Judiciário, matricula nº 2.301.745, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, a contar da publicação deste ato.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc , no âmbito da Secretaria deste Tribunal, no período de 12 meses.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM 98/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Estabelece a lotação do servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário, matricula nº 2.301.833, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete do Jurista 2 - GABJ2/ASPLEN, a contar de 20/01/2025.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, do servidor Danilo Alex dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, matrícula n. 2.302.107, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 14.1.2025.

Retifica a data da Portaria TRE/AM nº 83/2025.

Designa servidora requisitada para função comissionada de Assistente I, retifica período de substituição estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.182/2024 e designa substituta para Chefia de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM durante afastamento do titular.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Altera o artigo 4º da Portaria TRE/AM nº 327, de 23/04/2024.

Aprova o Plano Museológico do Centro de Memória Eleitoral "Des. José Paulino Gomes" do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a classificação da informação quanto ao grau de confidencialidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Dispensa e designa servidores para função comissionada no Cartório da 70ª Zona Eleitoral de Manaus/AM.

Estabelece a lotação da servidora Alessandra Mourão Gomes, sem vínculo com a Administração Pública, matricula nº 01235, nomeada por meio da Portaria TRE-AM n. º 56/2025, na Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES, a contar de 14/1/2025.

Designa servidora para exercer função de Coordenadora do Posto de Atendimento Eleitoral em Silves/AM e dispõe sobre sua lotação provisória.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Revoga o inciso I do Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 022 de 6 de Janeiro de 2025, que trata da substituição da Chefia de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM.

Retifica data de designação de servidora para função comissionada no Cartório da 69ª Zona Eleitoral de Itamarati/AM estabelecida na Portaria TRE/AM nº 1.150/2024.

Retifica data de dispensa e designação de servidora para funções comissionadas no Cartório da 69ª Zona Eleitoral de Itamarati/AM estabelecidas na Portaria TRE/AM nº 21/2025.

Retifica o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.200/2024

Designa, a contar de 21.1.2025, o servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.302.080, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM, nível FC-1.

Dispensa, a contar de 20.1.2025, o servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.833, da Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais, nível FC-03.

Nomeia, a contar de 20.1.2025, o servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.833, para o Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1.

Designa os servidores nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Equipe de Planejamento Multidisciplinar constituída na Portaria TRE/AM nº 870, de 2 de setembro de 2024.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Altera o artigo 2º e anexo da Portaria TRE/AM n. 33/2023 que trata do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Delega à titular da Diretoria-Geral, Sra. Cynthia Edwards Mouta e à titular da Coordenadoria Médica e Social, Sra. Carmen Lúcia de Andrade Magalhães Costa, em conjunto, o encargo sobre a movimentação bancária relativa ao Programa TRE+SAÚDE deste Tribunal, até ulterior deliberação, e revoga a Portaria TRE-AM nº 472/2024.

Designa a Juíza de Direito Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, e a Juíza de Direito Vanessa Leite Mota para exercer a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.

Designa servidor para exercer função de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Içá/AM, em substituição à titular, no período de 27.1.2025 a 28.2.2025, e dispõe sobre sua lotação temporária.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 59ª Zona Eleitoral de Manaus durante afastamento do titular.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM Nº 81/2025 e designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 31ª Zona Eleitoral de Manaus/AM durante afastamento da titular.

Designa Juiz Eleitoral para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Boca do Acre durante afastamento da titular.

Designa Juiz Eleitoral para responder pela 5ª Zona Eleitoral - Boa Vista do Ramos/AM durante afastamento da titular.

Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 26ª Zona Eleitoral durante afastamento do titular.

Designa Juiz Eleitoral para responder pela 47ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Içá/AM durante afastamento do titular.

Designa Juiz Eleitoral para responder pela 27ª Zona Eleitoral de Urucará/AM durante afastamento do titular.

Estabelece a lotação da servidora Francisca Katheryn de Queiroz Araújo, servidora requisitada, matricula nº 01193, Auxiliar em Administração do quadro efetivo da Universidade do Estado do Amazonas, na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, a contar de 10/1/2025.

Estabelece a remoção de ofício do servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.080, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba, lotando-o na zona em comento, a contar do dia 10/1/2025.

Estabelece a lotação do servidor William Szlachta, Técnico Judiciário, matricula nº 2.302.043, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais - SEFAE.

Estabelece a lotação do servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário, matricula nº 2.301.890, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/SEAJ/SJD.

Estabelece a lotação da servidora Cássia Maria das Chagas Merklein, Técnica Judiciária, matricula nº 2.301.595, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/SEAJ/SJD, a contar de 10/1/2025.

Estabelece a lotação da servidora Claudia de Tomaz de Salignac e Souza, Técnica Judiciária, matricula nº 2.301.693, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Expedição e Protocolo - SEEXP, a contar da publicação deste ato.

Retifica a data de substituição designada no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.012/2024

Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 70ª Zona Eleitoral de Manaus/AM durante afastamento da titular.

Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retifica data inicial de cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas estabelecida na Portaria TRE/AM nº 26/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 35ª Zona Eleitoral de Autazes durante afastamento do titular.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal.

Designa servidor para exercer função de Chefe de Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba/AM, em substituição à titular, nos períodos de 7.1 a 5.2.2025 e 6, 7, 10 a 14 e 17.2.2025.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa o servidor requisitado Raimundo Carlos Novaz Maciel para responder, pelo período de 3.2.2025 a 4.3.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor da 60ª Zona Eleitoral - Uarini/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Lidney Nogueira Curintima.

Estabelece a progressão da servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.051, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 10 de março de 2024.

Designa magistrada para responder pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral do Amazonas durante as férias da titular.

Designa magistrada para responder pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral do Amazonas durante as férias do titular.

Dispensa servidores de funções comissionadas, remove servidor de ofício e designa servidores para funções comissionadas no Cartório da 19ª Zona Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira.

Designa servidor para função comissionada no TRE-AM.

Estabelece a progressão do servidor Gabriel Filgueira Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.081, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-9, a contar de 8 de janeiro de 2025.

Designa magistrado para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias do titular.

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa magistrado para responder pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias da titular.

Estabelece a progressão do servidor Danilo Alex dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, cargo da Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.107, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-4, a contar de 13 de janeiro de 2025.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, da servidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, matrícula n. 2.302.106, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 14.1.2025.

Designar servidores para responder pela setorial contábil do TRE-AM.

Retifica função e nível de cargo de servidor substituto designado pela Portaria TRE/AM nº 37/2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa magistrada para responder pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral do Amazonas durante as férias do titular.

Designa servidores para procederem à conformidade de gestão e contábil no SIAFI.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.075, pelo período de seis meses, a contar de 23/2/2025.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.831, pelo período de seis meses, a contar de 22/4/2025.

Estabelece a promoção do servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.103, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-6, a contar de 25 de janeiro de 2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 337, de 25 de abril de 2024, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.814, lotada na Seção de Inspeções e Correições - SEIC/CSORI/CRE, pelo período de 5/11/2024 até 4/5/2025.

Designa os servidores elencados para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa Juiz para responder interinamente pela 1ª Zona Eleitoral de Manaus e revoga designação anterior.

Cessa efeitos de concessão de teletrabalho, remove servidora de ofício e designa-a para função comissionada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Torna sem efeito designação de função comissionada, dispensa servidor de função comissionada, designa servidores para funções comissionadas e dispõe sobre lotação de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Nomeia a Senhora Alessandra Mourao Gomes, servidora sem vínculo com a Administração Pública, para o Cargo Comissionado de Assessora I da Assessoria de Comunicação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - ASCOM/PRES, nível CJ-1.

Designa os servidores elencados para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Ednaldo Helano Marques Vasconcelos para responder, nos períodos de 8.1.2025 a 22.1.2025, pelo Posto de Atendimento da 45ª Zona Eleitoral em Ipixuna, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Jarisson Alexandre Inacio de Souza.

Designa os servidores elencados para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 68ª Zona Eleitoral de Manaus durante afastamento do titular.

Retifica Portaria nº 31/2025 para corrigir a função/cargo a ser substituído por servidor designado.

Revoga portaria que autorizava a cessão de servidor do TRE-AM para o TRT da 11ª Região.

Designa os servidores elencados para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor requisitado Geyson Guerreiro de Lima, Técnico Municipal, matricula nº 00982, do Quadro Permanente deste Regional, no cartório da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/AM, pelo período de 22/01/2025 a 05/02/2025, em razão da substituição de Chefia de Cartório.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 750, de 29 de julho de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.771, lotado no Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas, cujo período dar-se-á de 31/12/2024 a 30/06/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 771, de 2/8/2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.099, lotado na 56ª Zona Eleitoral - Iranduba, posteriormente suspenso pela Portaria TRE/AM nº 996, de 30/9/2024, cujo período dar-se-á de 12/1/2025 até 12/7/2025.

Concede regime de teletrabalho ao servidor Eber Cardoso de Freitas, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no cartório da 45ª Zona Eleitoral, pelo período de 27/01/2025 a 27/07/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 728, de 18 de julho de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho à servidora Caroline de Araújo Teixeira Claro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.803, lotada na Seção de Atenção à Saúde/SEAS/COMED/SGP, cujo período dar-se-á a contar de 19/1/2025 a 19/7/2025.

Estabelece a lotação do servidor requisitado Rômulo Romero Ribeiro Máximo, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do Quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora à disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação nº 24.736/2022 -Gabinete do Secretário Chefe da Casa Civil, na 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, pelo período de 8/1/2025 a 22/1/2025, em razão da substituição de Chefia de Cartório.

Estabelece a lotação do servidor requisitado André Luiz Gomes da Silva, Assistente Administrativo, matricula nº 00977, do Quadro Permanente deste Regional, no cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, pelo período de 07/01/2025 a 31/01/2025, em razão de substituição de Chefia de Cartório.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão da servidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.106, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-4, a contar de 13 de janeiro de 2025.

Dispensa o servidor Jonas Abiyah Rosa Silva Apurina, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR, do Grupo de Trabalho encarregado de prestar apoio às unidades de 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal, no cumprimento das Metas e indicadores do CNJ.

Estabelece a lotação do servidor requisitado Jardel Medeiros Ferreira, Assistente Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação Nº 1.020/2024-GS, no cartório da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 25/11/2024.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 8.868, de 14/04/1994, ocupado pelo servidor Sandro Alberto Rodrigues da Silva, matrícula nº 2.301.656, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17/12/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora requisitada Elinne Carvalho Gomes, Agente Administrativo, ora à disposição deste TRE/AM por meio de Decreto, de 07/10/2024 - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, no cartório da 63ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar da publicação deste Ato.

Dispensa, a contar de 1º.1.2025, servidor da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia - SESOP/COINF/STI, nível FC-2, e lota os servidores discriminado(a)s nas unidades que especifica.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 160, de 28 de fevereiro de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho da servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.092, lotada no cartório da 9ª Zona Eleitoral, cujo período dar-se-á a contar de 1/9/2024 a 1/3/2025.

Autoriza, a contar de 10/1/2025, a cessão da servidora Kétulle Cristine Mota de Albuquerque, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício do Cargo em Comissão de Assistente Jurídico de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - PJ DAI, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM, com ônus para o órgão cessionário.

Autoriza, a contar de 20/1/2025, a cessão da servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira, Analista Judiciário - Área Judiciária, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - PJ DAS-III, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM, com ônus para o órgão cessionário.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 638, de 27 de junho de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.027, lotado no Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, cujo período dar-se-á a contar de 5/1/2025 a 5/7/2025.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Dispensa a servidora elencada da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, e designa-a para a Função de Assistente I do Cartório da 69ª ZE - Itamarati/AM, nível FC-01.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Estabelece a progressão do servidor Edom Melo Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.071, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 4 de janeiro de 2025.

Estabelece a progressão do servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.082, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-9, a contar de 7 de janeiro de 2025.

Estabelece a progressão do servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.080, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 7 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Exonera e nomeia servidores para cargos comissionados do TRE/AM, a contar de 10/1/2025.

Inclui o servidor Marco Antonio de Belem Pereira no plantão durante o recesso 2024/2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retifica a data da Portaria TRE/AM nº 1.179/2024.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Estabelece a lotação do servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.800, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Gestão Orçamentária - SEGEOR/COFIN/SAO, a contar de 7/1/2025.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 478, de 27 de maio de 2024, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Edna Lima de Araújo, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.897, lotada no cartório da 1ª Zona Eleitoral, cujo novo período dar-se-á a contar de 24/2/2025 a 23/8/2025.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a mudança de lotação da servidora Sylvia Mara Pereira Maciel, Agente Administrativo, do Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, por meio do Decreto de 10 setembro de 2004 - Governo do Estado do Amazonas, do cartório da 68ª ZE - Manaus/AM para a seção de Licitações - SELIC/CAPAT/SAO, lotando-a na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.